POLÍTICA DE PRIVACIDADE
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A LIP Clean & Trans, Lda. pessoa coletiva n.º 515437689, com sede na Rua Serra de Baixo Nº 36. 2725-143 Algueirão, doravante designada apenas por LIP Clean, que se dedica às actividades de Limpezas, Pequenas Reabilitações e Transportes Ocasionais, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, comprometendo-se a processá-los com total transparência e respeito pela reserva da sua vida privada, bem como pelos seus direitos, liberdades e garantias fundamentais, zelando pelo integral cumprimento da Lei da Protecção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro) e do Regulamento (EU) 2016/679 (RGPD).
DADOS PESSOAIS
A LIP Clean não recolhe quaisquer dados pessoais sobre si, excepto se optar voluntariamente por fornecer os seus dados, através do preenchimento dos diversos registos ou formulários de contacto disponíveis.
Ao enviar os seus dados para a LIP Clean, quer ao registar-se, quer ao contactar ou contratar os nossos serviços, está a exprimir a sua autorização relativamente ao processamento dos seus dados pessoais nos termos previstos nesta “Política de Privacidade”.
TRATAMENTO DE DADOS
Os dados fornecidos serão tratados pela LIP Clean em conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis, sendo nomeadamente:
Tratados de forma lícita;
Recolhidos para determinada finalidade, explícita e legítima, não podendo ser tratados para outros fins;
Exactos e actualizados;
Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário. Após o período estipulado, os dados serão apagados ou, em alternativa, tornados anónimos.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais que a LIP Clean recolhe sobre si serão usados para as seguintes finalidades:
– Fornecer-lhe informação relativa a produtos, serviços ou eventos, directa ou indirectamente relacionados com a LIP Clean;
– Desenvolver acções de marketing da LIP Clean;
– Realizar-lhe inquéritos de satisfação de cliente;
– Qualquer outro objectivo adicional directamente relacionado com o objectivo original para o qual foram inicialmente recolhidos.
CIRCULAÇÃO DE DADOS
A LIP Clean obriga-se a não transmitir a qualquer terceiro os dados pessoais recolhidos sobre si, excepto nas seguintes circunstâncias:
– Solicitação pelas autoridades administrativas ou judiciais;
– Perigo ou consumação de fraudes ou outras actividades ilícitas, como sejam ataques aos sistemas de tecnologia e de informação da LIP Clean.
ACESSO, RECTIFICAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS
É-lhe conferido o direito de obter, livremente e sem restrições, o direito de acesso, rectificação, actualização ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito através do e-mail geral@lipclean.pt.
SEGURANÇA DOS DADOS
A LIP Clean utiliza as medidas padrão de segurança para evitar que os seus dados pessoais possam ser vistos ou utilizados por terceiros não autorizados. Excepto em caso de dolo ou de culpa grave, a LIP Clean não é responsável por eventuais prejuízos que possa sofrer devido a qualquer perda, acesso não autorizado, uso indevido ou alteração dos dados recolhidos, imputável à conduta não autorizada ou fraudulenta de terceiros.
AUTORIDADE DE CONTROLO
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou outra autoridade de controlo que seja designada pelo ordenamento jurídico em vigor.
ATUALIZAÇÕES
A LIP Clean poderá, a qualquer momento, atualizar ou alterar a informação desta “Política de Privacidade”, pelo que se recomenda a sua visualização periódica.
Para qualquer esclarecimento adicional a LIP Clean poderá ser contada através do e-mail geral@lipclean.pt
TERMOS & CONDIÇÕES
TERMOS USADOS
A utilização dos termos "nós" e "nosso" referem-se à LIP Clean, e serão usados da forma mais apropriada segundo o contexto em que se enquadra. "Você" refere-se a qualquer pessoa que aceda e/ou utilize este website.
AVISO
Leia atentamente os seguintes termos e condições para uma boa e correcta utilização do website. A utilização deste website pressupõe a aceitação destes termos e condições- Se não concordar, não utilize este website. Ao utilizar este website está a concordar com os seus termos e condições.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A LIP Clean tem como compromisso assegurar um serviço de qualidade a todos os clientes e visitantes do site, bem como aspectos que se relacionem com a sua privacidade. Ainda que sejam usados todos os meios ao nosso dispor para assegurar a exactidão e a integridade da informação existente neste website, não assumimos, em caso algum, qualquer responsabilidade de a informação disponibilizada não ser exacta ou completa. Qualquer modificação que faça ao conteúdo disponibilizado neste website será efectuada por sua conta e risco, sendo, por isso, responsável por monitorizar tais alterações. Quando submete informação neste website, garante, simultaneamente, que os conteúdos da mesma são da sua responsabilidade e não difamatórios, e que o uso por parte da LIP Clean não violará quaisquer direitos de terceiros, nem a legislação aplicável. A LIP Clean não é obrigada a usar a informação disponibilizada.
COOKIES
O nosso website pode utilizar cookies, que servirão somente para optimizar uma melhor navegação no site, não serão recolhidas nenhumas informações através dos mesmos.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual inerentes aos textos, imagens e outros conteúdos em geral disponibilizados neste website, são propriedade da LIP Clean ou usados por este com autorização do respectivo proprietário. Está autorizado a navegar, a reproduzir extractos de conteúdos deste website através de impressão, com o objectivo de divulgação a outros indivíduos. Esta situação é apenas permitida sob a condição de respeitar os direitos de autor e outros direitos intelectuais, e desde que seja efectuada uma menção à marca acima descrita nessas reproduções. A reprodução total ou parcial do website para fins comerciais é proibida, assim como a sua alteração ou incorporação em qualquer outro artigo, publicação ou website. Nenhum conteúdo deste website pode ser interpretado no sentido de concessão de uma licença, autorização ou direito para usar qualquer marca registada aí mencionada. O uso ou utilização incorrecta ou abusiva das marcas registadas ou de quaisquer outros conteúdos deste website são expressamente proibidos, excepto na forma prevista nestes Termos e Condições. Advertimos que a LIP Clean utilizará todos os mecanismos legais para proteger e reforçar os seus direitos de propriedade intelectual.
GARANTIAS E RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADE
A Forma como utiliza este website e os conteúdos nele presentes é exclusivamente da sua responsabilidade e risco. Este website é-lhe disponibilizado com o conteúdo que nele consta actualmente. Por conseguinte, a LIP Clean não lhe presta garantias de nenhum tipo, explicitas, implícitas, legais ou de outro tipo (nomeadamente garantias implícitas de comercial-idade ou satisfação do nível de qualidade e de adequação a uma finalidade específica), incluindo garantias ou compromissos de que o conteúdo deste website esteja completamente exacto, correcto, fiável, actualizado, que o seu acesso a este website seja ininterrupto ou livre de erros, e que não contem vírus, spywares ou derivados, não garante que o website seja seguro e que qualquer conselho ou opinião da LIP Clean adquirido através deste website seja correto ou fiável, pelo que não se assume nenhum compromisso ou garantia sobre os aspectos supra mencionados. Tenha em consideração que, em algumas jurisdições, é possível que não sejam admitidas exclusões de garantias implícitas, pelo que algumas destas exclusões podem não lhe ser aplicáveis. Por favor consulte a respectiva legislação local aplicável. A LIP Clean reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, restringir, suspender ou cancelar o acesso ao website ou a parte do mesmo e a qualquer funcionalidade incorporada nesta página.
RESPONSABILIDADE
A LIP Clean e/ou qualquer outra parte envolvida no processo de criação, produção e desenvolvimento deste website, não será responsável, em caso algum, por danos directos e/ou indirectos, fortuitos, patrimoniais e/ou não patrimoniais, por danos emergentes e/ou lucros cessantes, ou quaisquer outros danos e/ou custos, resultantes do seu acesso, uso ou incapacidade de uso, da alteração ao conteúdo deste website, de qualquer outro website a que aceda através de um link existente neste website, causados por qualquer medida que possamos adoptar, ou deixar de adoptar, como consequência de uma mensagem electrónica que nos possa ter enviado. A LIP Clean não assume qualquer tipo de responsabilidade por perdas e/ou danos sofridos causados por vírus, spywares ou derivados que possam afectar o seu computador ou qualquer outro equipamento, decorrente do seu acesso, uso ou download de conteúdos deste website. Se optar por efectuar downloads de conteúdos a partir deste website fá-lo-á por sua exclusiva conta e risco. Com a máxima amplitude permitida pela legislação aplicável, o utilizador declara renunciar expressamente à apresentação de qualquer reclamação contra a LIP Clean e seus responsáveis, colaboradores, fornecedores e programadores, que possa resultar do uso ou acesso a este website.
ATIVIDADES PROIBIDAS
Estão proibidas quaisquer actividades que sejam consideradas pela LIP Clean como inapropriadas e/ou que sejam susceptíveis de serem ilegais de acordo com a legislação aplicável a este website, incluindo, mas não limitado a:
Qualquer acto que possa constituir uma violação da privacidade (incluindo o envio para este website de informações privadas sem o consentimento da pessoa afectada) ou de quaisquer outros direitos legais das pessoas físicas;
Usar este website para difamar e/ou injuriar a LIP Clean, os seus colaboradores, ou outras pessoas físicas e/ou colectivas, ou actuar de forma a desacreditar a reputação da LIP Clean;
Enviar para este website ficheiros que contenham vírus, spywares ou derivados que possam causar danos à propriedade da LIP Clean ou à propriedade de pessoas físicas;
Colocar ou transmitir para este website qualquer conteúdo não autorizado, incluindo, mas não limitado a, conteúdos que provavelmente causem, no nosso entendimento, danos ou prejuízos, ou, ainda, que violem os sistemas de segurança da rede da LIP Clean ou de terceiras pessoas, conteúdos que sejam difamatórios, racistas, obscenos, ameaçadores, de conteúdo pornográfico ou que se apresentem com conteúdos susceptíveis de serem qualificados como ilícitos em geral.
JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O utilizador desta página e a LIP Clean aceitam sem reservas que qualquer diferendo ou litígio resultante do uso deste website será regido pela lei portuguesa, convencionando-se como competente, com expressa renúncia a qualquer outro, o foro da comarca de Lisboa, Portugal.
GESTÃO DE DIFERENDOS
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:
– CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
– Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide
–www.arbitragemdeconsumo.org
– Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116-2º, 1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt
– Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Dóis, 31 - loja 6, 4050-225 Porto
www.cicap.pt
Mais informações em Portal do Consumidor - www.consumidor.pt
ATUALIZAÇÕES LEGAIS
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições. Por favor visite esta página com regularidade para rever a informação contida no website e eventuais informações novas adicionais.
